Pais e responsáveis legais devem estar atentos à Portaria do Juizado de menores sobre a participação e presença de menores de idade nos desfiles das escolas de samba. Segundo a legislação, crianças menores de 7 anos não podem desfilar ou acompanhar a programação do Sambão do Povo.

Já as crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, só poderão participar do carnaval, seja na passarela, ou nas dependências do Sambão, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais, e ainda deverão estar devidamente identificadas com documento com foto. Já os maiores de 16 anos deverão apresentar documento de identificação com foto. Uma equipe do Juizado de menores estará no local para que a portaria seja cumprida.